Estados Unidos impõem sanções à presidente do Tribunal Penal Internacional

Sanções contra Tomoko Akane e Abdoulaye Seye incluem congelamento de ativos e restrições financeiras


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Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.

Os Estados Unidos implementaram sanções contra Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional, e Abdoulaye Seye, advogado sênior da corte. O anúncio das medidas foi feito pelo secretário de Estado Marco Rubio em declaração oficial, destacando que essas ações fazem parte de uma campanha para proteger cidadãos norte-americanos da jurisdição do tribunal sediado em Haia, Países Baixos. Segundo Rubio, o objetivo é impedir que nacionais dos Estados Unidos sejam processados por delitos considerados fora da soberania do país.

As sanções incluem o congelamento de quaisquer ativos de Akane e Seye sob jurisdição dos Estados Unidos e a restrição do acesso ao sistema financeiro do país. O Departamento do Tesouro autorizou até 17 de setembro a conclusão de algumas transações específicas envolvendo os sancionados. Akane, de nacionalidade japonesa, preside o tribunal desde o ano anterior, enquanto Seye, natural do Senegal, integra a equipe de promotores que solicitou um mandado de prisão internacional contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A decisão dos Estados Unidos ocorre em um contexto de crescente discordância entre o governo norte-americano e o Tribunal Penal Internacional. Washington não é signatário do Estatuto de Roma, tratado que criou o tribunal para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Desde o início do mandato, a administração de Donald Trump já havia imposto sanções a outros membros da corte, incluindo procuradores e juízes. O secretário de Estado também afirmou que os Estados Unidos tentariam persuadir outros países a reduzir o apoio à instituição internacional.

As reações às medidas incluem críticas do governo do Japão, que classificou como “muito lamentável” as sanções aplicadas à cidadã japonesa que preside o tribunal, reiterando seu apoio ao funcionamento do órgão. O Tribunal Penal Internacional declarou que as sanções representam um ataque direto à independência da instituição e afirmou que treze de seus funcionários, incluindo nove dos dezoito juízes, estão atualmente sob sanções impostas por Washington.

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