La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de março de 2026, um projeto de lei que altera a legislação sobre licença-paternidade no Brasil. A nova norma determina a ampliação progressiva do período de licença, atualmente de cinco dias, para vinte dias até 2029. A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial, com a participação de pais, crianças e representantes de diversas categorias profissionais, incluindo pais adotivos.
Segundo o texto sancionado, a ampliação será realizada em etapas. Em 2027, a licença será de dez dias; em 2028, de quinze dias; e a partir de 2029, o afastamento remunerado após o nascimento ou adoção passará para vinte dias. O projeto resultou de um acordo multipartidário envolvendo parlamentares de diferentes orientações políticas e foi promulgado sem veto presidencial.
Conforme divulgado por veículos jornalísticos brasileiros, a expansão da licença-paternidade foi tema de debates recentes no Congresso Nacional, com o objetivo de equilibrar responsabilidades familiares e incentivar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos. A proposta também visa à equiparação dos direitos parentais e ao apoio ao desenvolvimento infantil.
A lei sancionada representa uma das principais alterações em políticas públicas de apoio à família na legislação brasileira das últimas décadas. A expectativa é que o novo marco regulatório gere impactos positivos para as estruturas familiares e o ambiente de trabalho, permitindo maior adaptação dos pais e melhores condições para o cuidado das crianças desde seus primeiros dias.
