Juan Lacomba
(España) Editor de la Iberofonía, es licenciado en Derecho y en Relaciones Laborales. Sindicalista y delegado electo desde 2012, actualmente vicepresidente del Comité de Empresa del Ayuntamiento de Sagunto, Valencia. Es además formador y técnico superior en Salvamento y Socorrismo.
Aporta un profundo conocimiento del ámbito laboral, la negociación colectiva y las relaciones laborales en la administración pública.
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo confirmou a existência de um processo-crime que investiga o alegado envolvimento de funcionários da instituição em esquemas de falsificação e venda ilícita de vistos.
Segundo comunicado oficial divulgado esta quinta-feira, o processo decorre em articulação com o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e resulta de uma participação apresentada contra servidores públicos afetos à instituição.
De acordo com a nota, as diligências realizadas na terça-feira nas instalações do tribunal integram o conjunto de procedimentos investigativos em curso. As autoridades procuram apurar indícios relacionados com cobranças ilegais e eventual falsificação de documentos associados à emissão de vistos.
O tribunal esclareceu que os funcionários visados são suspeitos de envolvimento em práticas que incluem a cobrança de valores indevidos a cidadãos e a manipulação de documentação oficial. O comunicado não especifica o número de arguidos nem o montante financeiro sob investigação.
A instituição judicial sublinhou que as diligências visam o apuramento dos factos e a recolha de elementos de prova no âmbito do processo-crime instaurado. O caso encontra-se sob segredo de justiça, não tendo sido divulgados detalhes adicionais sobre a fase processual.
No mesmo comunicado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo reiterou a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes na investigação. A entidade afirmou que está empenhada na “elucidação dos factos” e na responsabilização dos eventuais infractores, nos termos da lei.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção, órgão responsável pela instrução de processos relacionados com crimes de corrupção e infracções conexas, conduz as investigações em coordenação com as instâncias judiciais competentes.
O caso surge num contexto de reforço das medidas de prevenção e combate à corrupção em Moçambique, particularmente em sectores ligados à administração pública e à tramitação de documentos oficiais. As autoridades não indicaram prazos para a conclusão do processo.
Até ao momento, não foram anunciadas detenções nem medidas de coacção aplicadas aos suspeitos. As investigações prosseguem para determinar o grau de envolvimento dos funcionários visados e a eventual existência de outros participantes no esquema.
