La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães,(na foto) comunicou que o Plenário poderá votar, na próxima semana, propostas relacionadas à redução dos gastos públicos e ao aumento da arrecadação federal.
O anúncio ocorreu após reunião do Colégio de Líderes, realizada em 23 de outubro de 2025.
José Guimarães explicou que possíveis alterações na tributação de determinados setores serão apresentadas pelo governo federal somente após a análise e votação dos projetos referentes às despesas.
Segundo ele, a gestão das contas públicas será realizada por etapas, iniciando pelo controle das despesas e posteriormente pela discussão da arrecadação. Entre os projetos indicados está a proposta que prevê o corte de incentivos tributários para reduzir as renúncias fiscais.
Guimarães descreveu o corte desses benefícios como uma medida que representa a possibilidade de ampliar a arrecadação, ressaltando que os incentivos vigentes têm valores expressivos e demandam ajustes. O Projeto de Lei Complementar 221/25, recentemente apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, propõe a redução dos benefícios tributários concedidos pelo governo federal em duas etapas: 5% em 2026 e 5% adicionais em 2027.
Além disso, Guimarães informou que a proposta de corte de gastos deverá estar pautada juntamente com o projeto que tipifica como crime hediondo a adulteração de bebidas. Ele acrescentou que há negociações em andamento com o Ministério das Relações Institucionais e que os textos deverão estar prontos para votação entre terça e quarta-feira da próxima semana.
O parlamentar também destacou que poderão ser analisados outros projetos no mesmo período, incluindo o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, o projeto que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda e a Medida Provisória que encerra a cobrança de taxa para taxistas.
As votações desses temas visam dar continuidade à apreciação de propostas pendentes e promover ajustes fiscais e regulatórios prioritários para a Câmara dos Deputados.
