Juan Lacomba
(España) Editor de la Iberofonía, es licenciado en Derecho y en Relaciones Laborales. Sindicalista y delegado electo desde 2012, actualmente vicepresidente del Comité de Empresa del Ayuntamiento de Sagunto, Valencia. Es además formador y técnico superior en Salvamento y Socorrismo.
Aporta un profundo conocimiento del ámbito laboral, la negociación colectiva y las relaciones laborales en la administración pública.
O Presidente da República de Cabo Verde anunciou esta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, as datas das eleições legislativas e presidenciais a realizar no país ao longo do ano. As eleições legislativas ficam marcadas para o dia 17 de maio, enquanto as presidenciais terão lugar a 15 de novembro, estando prevista uma eventual segunda volta para 29 de novembro, de acordo com a Constituição.
O anúncio foi feito por José Maria Neves após uma reunião do Conselho da República, realizada no Palácio Presidencial, órgão consultivo constitucionalmente previsto para matérias de especial relevância institucional, incluindo a marcação de atos eleitorais.
Segundo o chefe de Estado, a definição do calendário eleitoral resultou de uma análise de diversos fatores logísticos, sociais e institucionais. Entre os elementos ponderados estiveram as festas religiosas, os períodos de mobilidade de pessoas nos meses de abril e maio, bem como a coincidência com datas simbólicas e feriados, como o 1.º de Maio e as festas juninas.
José Maria Neves explicou ainda que, antes da fixação das datas, foi auscultada a Comissão Nacional de Eleições, com o objetivo de confirmar se estavam reunidas todas as condições técnicas e administrativas para a realização das legislativas no período indicado. Segundo o Presidente da República, a comissão confirmou que essas condições já se encontram asseguradas.
No seu pronunciamento, o Presidente apelou aos grupos parlamentares para que cheguem a um entendimento célere, no seio da Assembleia Nacional, relativamente à constituição das Comissões de Recenseamento no Exterior. O objetivo, segundo referiu, é evitar constrangimentos à participação da diáspora cabo-verdiana no processo eleitoral.
José Maria Neves dirigiu também um apelo direto aos cidadãos, instando todas as cabo-verdianas e cabo-verdianos a procederem ao recenseamento eleitoral, condição necessária para o exercício do direito de voto. O Presidente sublinhou a importância da participação cívica nas eleições previstas para 2026.
No plano político, o chefe do Estado apelou à contenção e a um debate público elevado durante o período pré-eleitoral. O apelo estendeu-se aos partidos políticos, aos cidadãos e à sociedade civil, com o objetivo de garantir processos eleitorais participados e em conformidade com os princípios democráticos da República.
De acordo com a Constituição, o Conselho da República é composto pelo Presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor da Justiça e o presidente do Conselho Económico Social e Ambiental.
No âmbito do processo de auscultação para a marcação das eleições legislativas, o Presidente da República recebeu, na passada sexta-feira, representantes do Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), do Partido Popular (PP), do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e do Movimento para a Democracia (MpD), cumprindo assim os procedimentos institucionais previstos antes da definição formal do calendário eleitoral.
