O STF julga denúncia contra Eduardo Bolsonaro

A Câmara dos Deputados pode suspender processo penal em tramitação


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Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.

O deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro, do Partido Liberal por São Paulo, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal na sessão iniciada em 14 de novembro de 2025, em Brasília. A denúncia da Procuradoria-Geral da República envolve suposta coação cometida por Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A Defensoria Pública da União assumiu a defesa do parlamentar após ele recusar advogado particular e contato com defensores públicos. Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, comunicou aliados que não participará das etapas processuais, resultando em julgamento à revelia. O Supremo Tribunal Federal restringiu a análise inicial à existência de indícios mínimos de autoria e materialidade para abertura do processo penal. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso e primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma, com prazo até 25 de novembro de 2025 para registrar votos. A expectativa é que a instrução do processo ocorra no primeiro semestre de 2026, com conclusão prevista antes do calendário eleitoral. No entanto, a tramitação depende de eventual decisão da Câmara dos Deputados, que pode deliberar pela suspensão do processo penal contra o parlamentar. O Supremo Tribunal Federal considera que, caso o processo seja aberto, as consequências podem incluir perda de mandato por faltas em caso de ausência de Eduardo Bolsonaro. Mesmo se a Câmara optar pela suspensão, essa decisão poderá ser revertida posteriormente, conforme desdobramentos e continuidade das ausências do parlamentar. O andamento do processo é acompanhado pelo Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e os ministros do Supremo Tribunal Federal.

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