La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 10 de março de 2026 o julgamento de três membros do Partido Liberal acusados de envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares. Os réus são os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, de Sergipe. Eles respondem às acusações de corrupção passiva e organização criminosa apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a denúncia, o esquema exigia que 25% dos recursos das emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, fossem devolvidos aos parlamentares. De um total de R$ 6,67 milhões enviados para a cidade, aproximadamente R$ 1,66 milhão seriam repassados de forma ilícita. Os parlamentares negam as acusações e solicitam a nulidade das provas coletadas na investigação.
O julgamento, relatado pelo ministro Cristiano Zanin, conta com a participação dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Durante a sessão, os ministros discutiram a necessidade de ampliar a transparência e a rastreabilidade no uso das emendas parlamentares, além de fortalecer os mecanismos de controle sobre esses recursos.
Este caso é o primeiro sob análise colegiada relacionado ao desvio de emendas e ocorre em meio a 25 investigações semelhantes em andamento no STF, envolvendo parlamentares de diferentes partidos, como o Partido dos Trabalhadores, União Brasil, Partido Progressista, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Socialista Brasileiro e Podemos. A Polícia Federal planeja intensificar as operações para apurar irregularidades relacionadas a verbas públicas destinadas a municípios, especialmente no período pré-eleitoral.
Setores do Congresso Nacional interpretam que o posicionamento do Supremo indica rigor na apuração e aplicação de sanções em casos de irregularidades no uso das emendas parlamentares.
