La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O Governo de Portugal anunciou que decidirá no primeiro semestre de 2024 sobre a subconcessão a operadores privados de quatro serviços ferroviários urbanos atualmente geridos pela Comboios de Portugal (CP). Esta decisão foi tomada após a apresentação de um estudo preliminar realizado pela CP, que foi analisado no mais recente Conselho de Ministros, onde a empresa pública foi mandatada para apresentar propostas concretas de subconcessão nos próximos 90 dias.
As quatro rotas urbanas em avaliação correspondem às linhas de Cascais, Sintra/Azambuja, Sado e Porto. Em conjunto, estas linhas registaram 166 milhões de passageiros em 2024 e compreendem uma extensão total de 355 quilómetros. O objetivo do Governo é atrair operadores privados que possam gerir os serviços de forma mais eficiente, mantendo a supervisão geral pela CP, que continuará responsável pela gestão das subconcessões.
Segundo dados do Executivo, a linha de Cascais transportou 38 milhões de passageiros em 2024, a linha Sintra/Azambuja 99 milhões, os serviços urbanos do Sado 5 milhões e a rede metropolitana do Porto 24 milhões. Apenas as linhas de Azambuja e Cascais registaram um EBITDA positivo no último exercício analisado.
O plano Mobilidade 2.0, aprovado pelo Governo, prevê a eventual prorrogação do contrato de serviço público entre o Estado português e a CP até 2034. Este contrato foi assinado em 2019, estabelecendo obrigações para 2020-2030, com possibilidade de extensão até 2035. O Governo sublinhou que a CP não será privatizada, ficando limitada a conceder subconcessões temporárias a operadores privados por concurso público.
A discussão do modelo de subconcessão integra a estratégia governamental para promover a concorrência em linhas ferroviárias específicas e melhorar a eficiência do transporte ferroviário urbano em Portugal. As propostas finais e o provável lançamento dos concursos públicos estão previstos para o segundo semestre de 2024, após conclusão da análise técnico-jurídico-económica pela CP.
