La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
Em 2025, as emendas parlamentares passaram a responder por até 78,9% do orçamento discricionário de alguns ministérios do governo federal brasileiro. Esse orçamento compreende os recursos destinados a despesas não obrigatórias, como investimentos em obras, equipamentos e políticas públicas fora do custeio fixo da administração.
O Ministério do Turismo lidera o ranking de maior comprometimento do orçamento discricionário por emendas, seguido pelo Ministério do Esporte. Ambas as pastas estão sob direção de membros de partidos do centrão desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras pastas relevantes, como o Ministério da Saúde, tiveram cerca de 40% de sua verba discricionária destinada a repasses por emendas. Sob o comando de Alexandre Padilha, o Ministério da Saúde executou mais de R$ 25,7 bilhões em 2025 em emendas para hospitais e ambulatórios em estados e municípios.
O levantamento mostra que, neste ano, as emendas parlamentares representam 21,9% do orçamento discricionário total do Poder Executivo, o maior valor desde 2015, quando o índice era 2,5%. Essa evolução é interpretada como uma mudança significativa na relação entre o Congresso Nacional e o Executivo, aumentando o protagonismo do Legislativo na distribuição dos recursos federais.
O valor total das emendas aprovadas para 2026 pelo Congresso Nacional ultrapassa R$ 61 bilhões, embora dependa da sanção ou veto do presidente. O debate envolve a manutenção das políticas governamentais e os interesses regionais dos parlamentares para atender as bases eleitorais. O Ministério da Saúde concentra o maior volume de emendas, direcionadas especialmente ao funcionamento do sistema público de saúde.
A destinação de recursos por meio das emendas parlamentares pode alterar os investimentos setoriais e assume papel central na definição das prioridades orçamentárias federais. Até o momento, o Poder Executivo ainda não decidiu sobre eventuais vetos à programação orçamentária ratificada em dezembro.
