La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, iniciará 2026, ano das eleições gerais, ainda com diversos processos referentes à eleição de 2022 pendentes de julgamento. Entre esses casos estão pedidos de cassação envolvendo dois governadores, além de um senador e um deputado federal que aguardam análise por supostas irregularidades eleitorais.
Os governadores Cláudio Castro, do Partido Liberal pelo Rio de Janeiro, e Antônio Denarium, do Progressistas por Roraima, são alvos de processos de cassação em tramitação na corte. Além deles, o senador Jorge Seif, do Partido Liberal de Santa Catarina, e o deputado federal Maurício Marcon, do Podemos do Rio Grande do Sul, também aguardam deliberação em procedimentos abertos.
Além dos processos individuais, o tribunal mantém pendentes consultas e debates sobre regras eleitorais e temas relacionados, como questionamentos sobre possíveis fraudes nas cotas de gênero em chapas eleitorais. Em dezembro, o plenário do TSE analisou novamente se a violação das cotas de gênero pode invalidar toda a chapa, inclusive as mulheres eleitas, mas o debate foi suspenso após um pedido de vista de um ministro.
Outros pontos em aberto envolvem a aprovação de resoluções que regulamentarão as campanhas eleitorais de 2026, cuja definição deve ocorrer até março. Em eleições anteriores, as normas foram aprovadas poucos meses antes do início do período eleitoral.
A presidência do Tribunal Superior Eleitoral está sob comando da ministra Cármen Lúcia até agosto de 2026, quando será substituída pelo ministro Kassio Nunes Marques. O acúmulo de processos pendentes pode afetar as estratégias dos partidos e candidaturas nos estados envolvidos, provocando incertezas sobre a composição dos palanques eleitorais para o próximo ano.
