Juan Lacomba
(España) Editor de la Iberofonía, es licenciado en Derecho y en Relaciones Laborales. Sindicalista y delegado electo desde 2012, actualmente vicepresidente del Comité de Empresa del Ayuntamiento de Sagunto, Valencia. Es además formador y técnico superior en Salvamento y Socorrismo.
Aporta un profundo conocimiento del ámbito laboral, la negociación colectiva y las relaciones laborales en la administración pública.
O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, defendeu a suspensão da Guiné-Bissau da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sequência do golpe militar ocorrido em 26 de novembro. A posição foi expressa em Díli, após a cerimónia de entrega do Prémio de Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello, realizada no Palácio Presidencial.
Falando aos jornalistas, o chefe de Estado timorense afirmou que a repetição de golpes militares na Guiné-Bissau exige uma resposta institucional clara por parte da CPLP. Segundo declarou, a ausência de medidas formais compromete a credibilidade da organização enquanto fórum político dos países iberófonos.
José Ramos-Horta recordou a sua experiência enquanto antigo representante especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, sublinhando que os processos eleitorais recentes decorreram de forma organizada e sem incidentes relevantes. Referiu que as eleições implicaram custos financeiros significativos e mobilizaram a participação da população, pelo que os seus resultados devem ser respeitados.
O Presidente timorense defendeu que os militares devem reconhecer os resultados eleitorais e permitir a conclusão da contagem final dos votos. De acordo com as informações disponíveis, o candidato independente Fernando Dias, apoiado pelo PAIGC, reclamou vitória nas eleições gerais sobre o então Presidente Umaro Sissoco Embaló, que concorria a um segundo mandato.
Ramos-Horta afirmou não existir, no seio da CPLP, vontade política suficiente para enfrentar golpes militares em Estados-membros com contextos de instabilidade recorrente. Questionado sobre a possibilidade de uma deslocação diplomática à Guiné-Bissau, revelou ter recusado essa hipótese, alegando falta de tempo e considerando a situação no país demasiado grave para uma intervenção desse tipo.
O chefe de Estado elogiou a atuação da União Africana (UA), que suspendeu de imediato a Guiné-Bissau como Estado-membro após o golpe militar. Referiu também medidas adotadas pela CEDEAO, que igualmente suspendeu o país dos seus órgãos. Segundo Ramos-Horta, estas decisões contrastam com a resposta ainda em análise por parte da CPLP.
Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar destituiu o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, que abandonou temporariamente o país, e suspendeu o processo eleitoral. Posteriormente, os militares nomearam o general Horta Inta-A como Presidente da República de Transição, que deu posse a um governo composto por 23 ministérios e cinco secretarias de Estado, integrando várias figuras ligadas ao Presidente deposto.
As Forças Armadas suspenderam parcialmente a Constituição e estabeleceram uma estrutura política de transição, composta pelo Presidente da República de Transição, o Alto Comando Militar, um Conselho Nacional de Transição com funções parlamentares e um governo provisório.
A situação política da Guiné-Bissau será analisada na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP. Em discussão estará a recomendação do Conselho de Ministros para suspender o país e proceder à sua substituição na presidência rotativa da organização, atualmente exercida por Bissau.
