Jaime
Guiné-Bissau iniciou um novo processo de revisão da Lei Eleitoral Nacional, segundo confirmou a mesa da Assembleia Popular Nacional após reunião com representantes de partidos e observadores jurídicos.
A iniciativa surge após várias recomendações de missões de observação da CEDEAO e da União Africana, que sugeriram melhorias na gestão de cadernos eleitorais, nos mecanismos de contagem, no treino de agentes de mesa e na resolução de litígios. O grupo técnico criado pela Assembleia terá a responsabilidade de apresentar um relatório preliminar até ao final de dezembro.
As propostas incluem a digitalização progressiva do registo eleitoral, criação de centros de voto adicionais em zonas rurais e revisão das regras para candidaturas independentes. Juristas consultados explicam que a legislação actual apresenta ambiguidades, sobretudo na validação de listas e no papel das comissões regionais.
Paralelamente, organizações civis insistem na necessidade de maior transparência no financiamento partidário e na publicação regular de auditorias. A discussão ocorre num ambiente político marcado por debates intensos entre maioria e oposição, embora ambas reconheçam a necessidade de clarificar procedimentos antes do próximo ciclo eleitoral.
O processo continuará aberto a contribuições públicas durante as próximas semanas.
