CPLP reforça unidade lusófona face à crise política na Guiné-Bissau

Organização afirma coordenação internacional e prepara missão, após suspensão do país na sequência do golpe de 26 de novembro

Sede de la secretaría ejecutiva de la CPLP en el Palacio Penafiel. Lisboa, Portugal.

Juan Lacomba Juan Lacomba

(España) Editor de la Iberofonía, es licenciado en Derecho y en Relaciones Laborales. Sindicalista y delegado electo desde 2012, actualmente vicepresidente del Comité de Empresa del Ayuntamiento de Sagunto, Valencia. Es además formador y técnico superior en Salvamento y Socorrismo.
Aporta un profundo conocimiento del ámbito laboral, la negociación colectiva y las relaciones laborales en la administración pública.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmou esta quinta-feira, em Lisboa, a unidade do espaço lusófono na resposta à crise política na Guiné-Bissau, sublinhando que o acompanhamento da situação envolve vários atores internacionais e não se limita à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A posição foi transmitida pela secretária-executiva da CPLP, Maria de Fátima Jardim, no final de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Bendito Freitas, realizado na sede da organização. Timor-Leste assumiu, em dezembro, a presidência da CPLP, cargo que exercerá até 2027.

Segundo Maria de Fátima Jardim, durante a reunião foi reafirmada a decisão dos chefes de Estado e de Governo da organização de manter um acompanhamento próximo e coordenado da situação na Guiné-Bissau, no quadro da concertação lusófona. A responsável indicou que está prevista uma missão da CPLP ao país, conforme deliberado na última cimeira, embora sem avançar uma data concreta para a sua realização.

A Guiné-Bissau foi suspensa da CPLP na sequência do golpe de Estado de 26 de novembro de 2025, que depôs o Presidente Umaro Sissoco Embaló, interrompeu o processo eleitoral em curso e impediu a divulgação dos resultados das eleições gerais realizadas três dias antes. Na mesma decisão, os líderes da organização retiraram ao país a presidência rotativa da Comunidade.

Em conferência de imprensa, a secretária-executiva explicou que a missão prevista terá “vários níveis” e que a CPLP mantém contactos regulares com diferentes interlocutores guineenses. Reiterou ainda que a atuação internacional no país envolve uma articulação mais ampla, na qual a CEDEAO desempenha um papel relevante, mas “não está a atuar sozinha”.

Nos últimos dias, a CEDEAO realizou duas visitas a Bissau. No fim de semana, o presidente em exercício da organização regional, Julius Maada Bio, liderou uma missão de alto nível para dialogar com o alto-comando militar que assumiu o poder e instaurou um Governo de transição com a duração máxima de um ano. O executivo transitório é liderado pelo general Horta Inta-A, antigo chefe do Estado-Maior do Presidente deposto.

De acordo com Julius Maada Bio, a missão reiterou junto da junta militar as decisões tomadas pela CEDEAO na sua 68.ª reunião, realizada em Abuja, capital da Nigéria. Nesse encontro, a organização regional rejeitou o “programa de transição anunciado pelos líderes militares”, exigiu a libertação imediata dos detidos políticos e defendeu uma “transição de curta duração, liderada por um Governo inclusivo”.

Maria de Fátima Jardim afirmou que a CPLP partilha esses princípios e defende um regresso à ordem constitucional. A secretária-executiva apelou ao respeito pela Constituição em vigor antes das eleições e solicitou que os “detidos sejam imediatamente libertados”.

O alto-comando militar anunciou recentemente uma nova Constituição, mas corrigiu posteriormente algumas das alterações divulgadas. Entre os pontos referidos consta a atribuição ao Presidente da República do poder de nomear o primeiro-ministro independentemente dos resultados eleitorais, bem como a mudança do órgão responsável pela investidura presidencial.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste iniciou esta quinta-feira uma visita de trabalho a Portugal, que decorre até 21 de janeiro, com enfoque na presidência timorense da CPLP e na situação política na Guiné-Bissau. A organização lusófona assinala este ano o seu 30.º aniversário.

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