Juan Lacomba
(España) Editor de la Iberofonía, es licenciado en Derecho y en Relaciones Laborales. Sindicalista y delegado electo desde 2012, actualmente vicepresidente del Comité de Empresa del Ayuntamiento de Sagunto, Valencia. Es además formador y técnico superior en Salvamento y Socorrismo.
Aporta un profundo conocimiento del ámbito laboral, la negociación colectiva y las relaciones laborales en la administración pública.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) começou hoje uma campanha nacional de recolha de assinaturas para solicitar a exoneração do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, por alegadamente ignorar reivindicações dos funcionários e perseguir aqueles que participam em greves.
Segundo nota do secretariado nacional do SOJA, a iniciativa reflete o “profundo descontentamento e indignação” da classe face ao tratamento recebido pelo titular ministerial desde 2022, após vários cadernos reivindicativos enviados ao Ministério desde 2021.
O secretário-geral do SOJA, Joaquim Teixeira, afirmou à agência Lusa que o processo de recolha de assinaturas começou hoje em todo o país e manter-se-á até antes da segunda fase da greve, para posteriormente remeter o documento aos órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República, João Lourenço, e a Assembleia Nacional.
O sindicato acusa o ministro de manter uma reação hostil contra os funcionários que aderem às greves, com instruções à direção de recursos humanos para aplicar descontos arbitrários nos salários, situação que, segundo o SOJA, ocorre desde 2023. Ainda assim, os oficiais manifestam disponibilidade para negociar o caderno reivindicativo e procuram diálogo direto com o Ministério, com acompanhamento de representantes da Presidência da República.
O SOJA reivindica a aprovação do estatuto remuneratório da classe, a realização de concursos públicos de acesso, melhoria das condições laborais, atualização e parametrização justa das remunerações, bem como o pagamento regular de emolumentos, promoções e reconhecimento da carreira profissional. O sindicato sublinha a necessidade de garantir um serviço público digno e eficiente, com respeito pelos funcionários e pelos cidadãos.
A segunda fase da greve está prevista entre 9 de fevereiro e 6 de março, e a terceira entre julho e agosto de 2026. Durante a primeira fase, em outubro, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos considerou a paralisação “ilegal”, por não cumprir os parâmetros jurídico-legais em vigor.
O SOJA solicita que, juntamente com a exoneração do ministro, sejam atendidas a melhoria das condições laborais e salariais e seja estabelecido um diálogo institucional efetivo, com soluções sustentáveis para o setor judicial, conforme as demandas apresentadas pelos oficiais de justiça.
