La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na tarde desta terça-feira, uma reunião para analisar a admissibilidade de quatro novas representações encaminhadas pela Mesa Diretora e ouvir testemunhas relacionadas ao processo contra o deputado André Janones. A reunião ocorre a partir das 13 horas, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, seguindo uma pauta formal que inclui a deliberação sobre novas ações e a coleta de depoimentos.
Na primeira fase do encontro, o colegiado discute a possibilidade de abertura de processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão, por supostas infrações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a ocupação do Plenário da Câmara no início de agosto. Duas das representações analisam condutas atribuídas a Marcos Pollon, incluindo declarações dirigidas ao presidente da Câmara dos Deputados. Marcel Van Hattem e Zé Trovão são apontados por atos de obstrução da cadeira da presidência no mesmo episódio.
De acordo com as normas do colegiado, após a eventual instauração de cada processo será realizado sorteio para selecionar três nomes aptos a relatar as ações, dos quais o presidente do Conselho escolherá o relator definitivo. Os escolhidos não podem pertencer ao mesmo estado, partido ou federação do parlamentar investigado, nem à agremiação autora da denúncia, para assegurar imparcialidade.
Na sequência, o Conselho inicia a oitiva das testemunhas indicadas no processo contra o deputado André Janones, cuja relatoria está a cargo do deputado Gustinho Ribeiro. André Janones responde por supostas ofensas ao deputado Nikolas Ferreira durante discurso em julho. Como consequência, teve o mandato suspenso por três meses, afastado das funções parlamentares até 12 de outubro. André Janones é alvo de outras cinco representações em trâmite no conselho.
As discussões e depoimentos desta reunião integram as etapas regimentais do processo disciplinar, com possíveis desdobramentos em futuras deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
