La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, agendou para 30 de abril uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que propõe a redução das penas dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto, chamado PL da Dosimetria, foi aprovado em 2025 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com maioria significativa, mas recebeu oposição do Partido dos Trabalhadores. O veto foi oficializado em 8 de janeiro de 2026.
Segundo o regimento, a derrubada do veto presidencial exige pelo menos 257 votos favoráveis na Câmara e 41 no Senado. Na votação original, o projeto obteve 291 votos a favor e 148 contra na Câmara, e 48 a favor e 25 contra no Senado. Os apoiadores do projeto expressam confiança na reversão do veto, citando a ampla maioria conquistada nas duas casas. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, declarou que pode haver alteração parcial dos votos no Senado e indicou esforços para manter o veto.
O PL da Dosimetria propõe unificar crimes relacionados ao golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, beneficiando condenados pelos episódios de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar por motivos de saúde. Se aprovado, o projeto permitiria considerar apenas a maior das penas aplicadas, acrescida de até metade, e a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto, conforme a legislação vigente.
A marcação da sessão decorre de pressões públicas e privadas de parlamentares da oposição que solicitam a revisão das condições de cumprimento das condenações. Paralelamente, Davi Alcolumbre encaminhou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e agendou a sabatina para o dia anterior à análise do veto, refletindo o esforço para conciliar as agendas do governo e da oposição no Congresso.
