La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
A Comissão Nacional de Eleições de Portugal (CNE) esclareceu esta quinta-feira, 6 de fevereiro, que a legislação eleitoral não permite o adiamento geral das eleições, apesar do impacto do recente temporal que afeta o país, marcado primeiro pela tempestade Kristin e, posteriormente, pela borrasca Leonardo. O organismo sublinha que estados de emergência, alertas meteorológicos ou situações adversas de carácter geral não constituem fundamento legal suficiente para suspender a votação, nem a nível nacional nem municipal.
Em nota oficial, a CNE indicou que a lei apenas prevê a possibilidade de adiamentos pontuais e excecionais, limitados a centros de voto específicos, quando não estejam garantidas as condições mínimas de segurança, acesso ou funcionamento. Essas decisões, explicou a Comissão, competem às autoridades municipais, devem respeitar critérios de razoabilidade e proporcionalidade e não implicam o adiamento automático de todos os locais de voto de um concelho.
O esclarecimento surge após declarações do líder do partido Chega, André Ventura, que defendeu o adiamento da votação devido ao agravamento das condições meteorológicas, e depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter admitido a possibilidade de atrasos em municípios particularmente afetados, apelando simultaneamente à participação eleitoral onde as condições o permitam.
A Comissão recordou ainda que, nos casos em que a votação seja adiada, a nova data deverá ocorrer obrigatoriamente no sétimo dia seguinte, mantendo-se a divulgação dos resultados provisórios nacionais às 20h00 do dia 8 de fevereiro. Como solução preferencial, a CNE recomenda a relocalização dos centros de voto, sempre que possível, para garantir a realização das eleições na data prevista.
Apesar destas orientações, vários municípios — entre eles Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos, Pombal e Golegã — decidiram adiar a segunda volta presidencial para 15 de fevereiro, alegando inexistência de condições de segurança adequadas. O Presidente da República deslocou-se a Alcácer do Sal, uma das localidades mais afetadas pelas inundações, onde reiterou o apelo ao voto nas zonas onde a situação o permita.
O atual episódio meteorológico em Portugal provocou pelo menos oito mortes, afetou centenas de milhares de pessoas e deixou cerca de 80.000 habitações sem fornecimento elétrico, segundo dados oficiais. O Governo prolongou o estado de calamidade, enquanto prosseguem os trabalhos de resposta e recuperação em vários distritos ainda inundados.
Os eleitores portugueses estão chamados às urnas este domingo para a segunda volta das eleições presidenciais. De acordo com as sondagens mais recentes, o candidato socialista António José Seguro parte com uma vantagem significativa sobre André Ventura, num contexto eleitoral condicionado por uma das mais graves crises meteorológicas registadas no país nos últimos anos.
