Marcelo Rebelo de Sousa desloca-se hoje para acompanhar resposta às áreas afetadas

Especialistas apontam que fundos atuais são insuficientes para preparar resposta a eventos extremos

Decreto-lei aprovado pelo Governo atualiza remunerações da administração pública em 2024

Medida abrange regiões afetadas e permite agilizar operações de proteção civil

Incentivo visa facilitar acesso das famílias portuguesas à energia solar a partir de 2024

Projeto prevê registo obrigatório e prestação de contas para contactos com titulares de cargos públicos

Licença parental de seis meses a 100% aprovada com abstenção do PSD e CDS–PP em março de 2024

CP deve apresentar propostas para quatro linhas até ao final de junho de 2024

Eleitores votarão na segunda volta conforme lei portuguesa, incluindo voto antecipado regulado