La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na foto, anunciou que o plenário votará nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, um projeto que prevê a redução das penas para pessoas condenadas por participação em ações golpistas no Brasil. O anúncio ocorreu em Brasília, durante reunião com líderes partidários.
O projeto foi apresentado após debates sobre uma possível anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A pauta ganhou destaque em meio à declaração do senador Flávio Bolsonaro, que condicionou a desistência da candidatura presidencial à aprovação de uma anistia.
Parlamentares afirmam que o texto incorpora acordos entre integrantes do centro político e representantes do Supremo Tribunal Federal. O projeto não prevê perdão amplo, mas busca revisar e possivelmente reduzir as penas já aplicadas a condenados relacionados às tentativas de subverter a ordem democrática.
A discussão em torno da anistia iniciou-se durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal que resultou na condenação de Jair Bolsonaro e parte de sua equipe. Nos meses recentes, a proposta de anistia total perdeu força, dando lugar a alternativas de redução de penas formalizadas neste projeto. Não há previsão clara sobre o impacto das mudanças nas sentenças nem consenso entre os deputados sobre o resultado da votação.
