Juan Lacomba
(España) Editor de la Iberofonía, es licenciado en Derecho y en Relaciones Laborales. Sindicalista y delegado electo desde 2012, actualmente vicepresidente del Comité de Empresa del Ayuntamiento de Sagunto, Valencia. Es además formador y técnico superior en Salvamento y Socorrismo.
Aporta un profundo conocimiento del ámbito laboral, la negociación colectiva y las relaciones laborales en la administración pública.
O Governo de Cabo Verde formalizou esta segunda-feira um pedido de assistência técnica à ONU-Habitat com o objectivo de reformular e actualizar os instrumentos nacionais de ordenamento e gestão territorial. A iniciativa surge na sequência de fenómenos climáticos recentes considerados “complexos”, como a tempestade Erin e o episódio extremo registado no interior da ilha de Santiago, que expuseram fragilidades na resiliência urbana do país.
O anúncio foi feito na cidade da Praia pelo ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), Victor Coutinho, durante um encontro com a sub-secretária-geral das Nações Unidas e directora executiva da ONU-Habitat, Ana Cláudia Rossbach, que cumpre uma visita oficial a Cabo Verde.
Coutinho sublinhou que esta é “a primeira visita” de uma directora executiva da agência ao arquipélago, classificando o momento como “muito oportuno”, sobretudo após a ocorrência dos dois fenómenos climáticos excepcionais. Segundo o governante, tais episódios demonstraram que “todos os instrumentos nacionais e municipais de gestão territorial estão desactualizados”, tornando urgente a sua revisão.
O ministro explicou que o Governo pretende “mexer em todo o sistema de ordenamento e gestão territorial”, incorporando uma perspectiva clara de prevenção e resiliência. A assistência da ONU-Habitat irá apoiar a actualização de três pilares essenciais:
– A directiva nacional do ordenamento do território
– Os esquemas regionais de planeamento
– Os planos directores municipais
Victor Coutinho destacou que a adaptação às novas exigências climáticas é “fundamental” para garantir cidades e comunidades mais seguras e preparadas face a eventos extremos, cuja frequência tende a aumentar.
Por seu lado, Ana Cláudia Rossbach reafirmou que a resiliência urbana e a habitação são prioridades que integram o novo Plano Estratégico da ONU-Habitat 2026-2029. A responsável destacou ainda a intenção de reforçar os 15 anos de colaboração com Cabo Verde, sobretudo no âmbito da reconstrução e recuperação pós-desastres.
Rossbach acrescentou que a agência pretende fortalecer o ecossistema habitacional cabo-verdiano, promovendo políticas urbanas com impacto social real e actuando em parceria com as 22 autarquias do país, especialmente no desenvolvimento de capacidades técnicas e na resposta comunitária.
A agenda da directora executiva inclui visitas a comunidades afectadas, contactos com autoridades locais no Município de São Miguel e uma audiência com o Presidente da República.
