La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O Governo da República Portuguesa comunicou que as pensões vão ser aumentadas em aproximadamente 2,8 por cento durante o ano de 2024. Esta decisão foi divulgada após a análise dos dados relativos à inflação, respeitando as normas legais portuguesas para a atualização anual das pensões. A medida abrange todos os beneficiários do sistema público de segurança social e o aumento terá efeitos a partir do início do próximo ano. A base da decisão é o cálculo automático definido pela Lei de Bases da Segurança Social, que atualiza os valores segundo a evolução do índice de preços no consumidor, excluindo habitação.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou que o aumento será aplicado aos pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência do regime geral. O Governo indicou que esta atualização visa manter o poder de compra das pessoas reformadas em Portugal. O valor final do aumento será confirmado com a publicação do despacho correspondente, prevista para as próximas semanas.
No entanto, o Governo deixou aberta a possibilidade da atribuição de um bónus adicional a alguns pensionistas, conforme já ocorreu em anos anteriores. Esta questão encontra-se ainda em avaliação, havendo necessidade de analisar o impacto orçamental e as condições económicas do país antes de uma decisão definitiva. As instituições envolvidas, nomeadamente a Caixa Geral de Aposentações e o Instituto da Segurança Social, procederão à atualização automática dos valores assim que a medida for oficializada.
Esta ação integra-se num conjunto de políticas de atualização de prestações sociais adotadas em Portugal, sendo que o executivo está atento à evolução económica para considerar eventuais decisões adicionais. A possibilidade de atribuição de um bónus dependerá do espaço orçamental disponível e das negociações políticas em curso.
