Tribunais responsabilizam dirigentes públicos por danos ao erário desde os anos 2000
A Assembleia da República decide impor restrições ao uso de vestuário integral que oculte o rosto em locais públicos em todo o território nacional.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulga a legislação que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros no território português após aprovação parlamentar
A Assembleia da República aprovou a redução da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas para 19%, que deverá ser aplicada a partir de 2026 após aprovação final do Orçamento do Estado.
O tribunal aceitou as gravações recolhidas ilegalmente numa discoteca de Albufeira
A Frente Comum alerta que o Governo não envolveu sindicatos nas negociações do Orçamento de Estado para o próximo ano
O envolvimento dos membros do Partido Social Democrata ocorreu durante a elaboração da proposta orçamental para o ano de 2026 na Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa
O sistema elétrico nacional sofreu colapso após falhas simultâneas em centrais eólicas e solares em várias regiões
Relatório de junho de 2024 detalha as condições socioeconómicas das famílias da comunidade cigana no país
O acordo foi anunciado na Assembleia da República, Lisboa, após negociações entre os dois partidos para alterar a legislação vigente.
