La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
São Tomé e Príncipe realizará no próximo dia 27 de setembro eleições legislativas, autárquicas e regionais, apenas dois meses depois de o país ter eleito o Presidente da República no passado dia 19 de julho, numa jornada em que o atual chefe de Estado, Carlos Vila Nova, revalidou o cargo com 55,88% dos votos face aos 41,46% obtidos por Nito Abreu. Ao contrário da presidência, de caráter maioritariamente representativo, o resultado das legislativas deste mês irá determinar a composição do próximo Governo, uma vez que no sistema são-tomense o poder executivo recai principalmente sobre o primeiro-ministro e o seu gabinete.
Sete partidos validados, vários excluídos
Segundo confirmou a secretária-geral do Tribunal Constitucional (TC), sete formações apresentaram candidatura dentro do prazo legal, que terminou a 13 de agosto: a Ação Democrática Independente (ADI, no Governo), o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), o Movimento Basta, o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) e o recém-criado Partido Nossa Terra.
O processo não esteve isento de polémica. O Movimento pela Independência Económica de São Tomé e Príncipe (MIE-STP) denunciou que submeteu o pedido de legalização como partido a 7 de junho e que, apesar de várias solicitações, o Tribunal Constitucional não proferiu uma decisão final antes do encerramento do prazo de entrega de candidaturas. O seu líder, Humbah Aguiar, chegou a sugerir a existência de um acordo entre as forças que apoiaram a reeleição de Vila Nova para o manter fora do processo. Outros dois partidos, Força do Povo e Força Santomense, foram diretamente extintos por um acórdão do próprio Tribunal, de janeiro deste ano, por não cumprirem os requisitos legais exigidos aos partidos políticos.
Eleições também autárquicas e na região autónoma do Príncipe
Na mesma jornada de 27 de setembro realizar-se-ão também eleições autárquicas, cujas candidaturas são tramitadas no Tribunal de Primeira Instância, e eleições regionais na Região Autónoma do Príncipe, onde competirão quatro forças: a União para a Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP), que procura renovar o mandato, os estreantes Movimento Todos Somos Príncipe e A Voz do Príncipe, e o MVDP, que concorre pela terceira vez.
Acompanhamento internacional
O processo conta com o acompanhamento da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, que já destacou equipas de observadores de longo prazo desde finais de junho por ocasião das presidenciais, e que tem reforçado a sua presença no terreno para este novo escrutínio. Cerca de 142.000 pessoas estão registadas para votar, das quais cerca de 21.000 residem no estrangeiro.
