La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O Tribunal Supremo de Moçambique fixou para o próximo mês de outubro o início do julgamento de Venâncio Mondlane, líder do partido Anamola e antigo candidato presidencial nas eleições gerais de 9 de outubro de 2024, no âmbito do processo aberto pelo seu papel nos protestos que se seguiram a esse escrutínio.
Cinco crimes e mais de 20 anos de prisão em jogo
O Ministério Público imputa a Mondlane a “autoria material e moral, em concurso real de infrações”, dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, com uma moldura penal conjunta que pode ultrapassar os 20 anos de prisão efetiva. Segundo o despacho de acusação, a que teve acesso a agência Lusa, grande parte da prova assenta nos apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos que Mondlane fez através de transmissões em direto nas redes sociais.
O Ministério Público sustenta que, “em consequência dos seus pronunciamentos, vários cidadãos ficaram privados de serviços básicos, os serviços públicos e privados ficaram paralisados” e que a onda de protestos e violência decorrente das suas orientações “originou a morte de vários cidadãos” e mergulhou o país no caos.
Um processo que arranca com a suspensão da sua imunidade
Mondlane nunca reconheceu os resultados das eleições de 2024, que deram a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frelimo. No entanto, na sua condição de segundo candidato mais votado, tomou posse em setembro de 2025 como membro do Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência que confere imunidade aos seus integrantes. O próprio Conselho de Estado suspendeu essa imunidade através de uma deliberação de 10 de junho, tornada pública no final de agosto, para permitir a continuidade do processo judicial.
O próprio Mondlane confirmou, no passado dia 25 de agosto, ter sido notificado pelo Tribunal Supremo para o julgamento. Ontem, 10 de setembro, em declarações citadas pela RFI, o opositor afirmou: “O meu julgamento faz parte da missão, faz parte do preço que eu assumi pagar em nome da verdade. Ser julgado faz parte da jornada, ser preso faz parte da jornada, ser ferido faz parte da jornada, apanhar gás lacrimogéneo faz parte da jornada; é a jornada que nós assumimos o compromisso de seguir”.
Meses de protestos e um saldo de centenas de mortos
Após 21 de outubro de 2024 —dia em que Mondlane deixou o país alegando motivos de segurança—, Moçambique viveu mais de cinco meses de manifestações, protestos e forte agitação social, com um saldo de cerca de 400 mortos. Os dados oficiais registam cerca de 400 manifestações em 2024, contra 89 no ano anterior, concentradas sobretudo no último trimestre do ano e com maior impacto nos centros urbanos.
O Presidente Daniel Chapo e Mondlane reuniram-se em Maputo em 23 de março deste ano, o primeiro encontro entre ambos desde as eleições. No dia seguinte, o opositor apelou ao cessar da violência, não se tendo registado desde então novos casos de agitação social associados à contestação eleitoral.
