La Iberofonía
Equipo de edición de La Iberofonía, medio de comunicación del Ateneo Iberófono Juan Latino.
O Tribunal de Lisboa deu início esta sexta-feira, à porta fechada, ao julgamento de dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusados de torturar e agredir sexualmente pessoas detidas na esquadra do Rato entre julho de 2024 e março de 2025. A sessão, que arrancou às 9h30, decorre sem público, conforme confirmou à entrada do tribunal a advogada de um dos agentes, que se encontra em prisão preventiva.
Até 29 crimes para o principal arguido
Segundo a acusação do Ministério Público, o agente principal, de 22 anos, responde por 29 crimes: seis de tortura, cinco de violação —quatro na forma tentada e uma consumada—, sete de abuso de poder, três de ofensas à integridade física qualificada, dois de falsificação de documento, um de furto qualificado, um de violação de correspondência, dois de roubo e dois de detenção de arma proibida. Encontra-se em prisão preventiva desde a sua detenção, em julho de 2025. O segundo agente, de 26 anos, responde por sete crimes —dois de tortura, três de abuso de poder, um de ofensa à integridade física e outro de detenção de arma proibida— e encontra-se em prisão domiciliária.
A juíza de instrução já havia determinado, numa fase anterior do processo, que existiam “indícios suficientes” de que ambos os agentes cometeram os crimes de que são acusados e que existe uma “séria probabilidade” de virem a ser condenados no final do julgamento.
Um padrão de agressões contra os mais vulneráveis
De acordo com a acusação, citada por vários órgãos de comunicação portugueses, os dois polícias terão agredido as pessoas detidas com socos, chapadas e coronhadas na cabeça, chegando em alguns casos a sodomizar ou tentar sodomizar com um objeto vários dos homens detidos. O Ministério Público indica que as vítimas eram, na sua maioria, pessoas em situação de especial vulnerabilidade: toxicodependentes, suspeitos de pequenos furtos cometidos para sustentar a sua dependência, cidadãos estrangeiros em situação irregular em Portugal e pessoas em situação de sem-abrigo.
A acusação refere ainda que alguns dos agentes terão filmado e fotografado as agressões e as próprias vítimas, e que existem trocas de mensagens num grupo entre polícias nas quais, pelo menos um dos agentes, admite as agressões.
Uma investigação de “especial complexidade” com 23 arguidos
O processo, classificado de “especial complexidade” —o que permitiu ao Ministério Público dispor de mais seis meses para concluir a investigação—, já resultou num total de 23 pessoas constituídas arguidas até ao momento, segundo avança o jornal SOL. As autoridades continuam a trabalhar para identificar outras possíveis vítimas. Segundo o mesmo órgão de comunicação, a Inspeção Nacional da PSP, o organismo responsável por fiscalizar os cerca de 20 mil agentes da corporação, conta atualmente com um único inspetor e quatro ajudantes para essa tarefa.
